Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos

Cinco deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão renunciar às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA),  Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano responde por discriminação e estelionato.

Os cinco parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.

"Nós vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH. Naquela comissão eles não vão poder ser respeitados pelo seus propósitos", afirmou Kokay.

Para a deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco Feliciano na comissão.

"Nós não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje - uma comissão racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos", disse a deputada.

A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.

O deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a Comissão de Constituição e Justica da Câmara.

"Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano", afirmou Jean.

Os parlamentares pretendem conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os partidos que compõe a Comissão - PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN - para retirarem suas legendas da comissão para reforçar um "esvaziamento".

Para a deputada Erika, a "comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso", disse.

Os deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio junto aos partidos.

Feliciano
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.

Feliciano também comentou a ameaça dos cinco deputados que estão deixando a comissão de pedir a retirada de seus projetos do colegiado. “Tem de verificar no regimento, mas acredito que, uma vez tendo sido mandado para cá, tem de ser votado por essa comissão”, ressaltou o deputado paulista.

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